Política de Privacidade

A ABRAAM — Associação Brasileira da Advocacia Moderna é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em São Paulo/SP, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site e em suas atividades institucionais.

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Os principais casos são:

• Cadastro de associados: nome completo, CPF, e-mail, telefone, dados profissionais (perfil, número e seccional da OAB, registro de classe ou cargo público, conforme o caso), estado, cidade e comissões de interesse, fornecidos voluntariamente no formulário de filiação.
• Contato: nome, e-mail e mensagem enviados pelo formulário de contato.
• Navegação: dados técnicos de acesso (IP, navegador, páginas visitadas) para análise de uso e segurança.

O CPF é coletado exclusivamente para identificação inequívoca do associado e gestão do quadro associativo, não sendo utilizado para outras finalidades nem compartilhado com terceiros.

Os dados coletados são usados para:

• Gestão e comunicação com associados;
• Envio de comunicados, eventos e publicações institucionais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria dos serviços e da experiência no site.

Não vendemos, cedemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

O tratamento de dados pela ABRAAM fundamenta-se no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), no legítimo interesse para comunicação institucional (Art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II), conforme o caso.

Utilizamos apenas cookies e tecnologias necessárias ao funcionamento do site e, quando aplicável, à medição agregada de audiência. Não utilizamos cookies para publicidade direcionada nem para rastreamento entre sites.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de partes do site.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política. Os dados de associados são conservados enquanto durar o vínculo associativo e, após seu encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos.

As mensagens enviadas pelo formulário de contato são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e ao registro institucional. Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados pelos canais indicados na seção a seguir.

A ABRAAM mantém um Encarregado responsável por receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do Art. 41 da LGPD.

• E-mail: silviosantelloadv@gmail.com

Responderemos às solicitações no menor prazo possível, observados os limites e procedimentos previstos na legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O acesso interno é restrito a pessoas com necessidade justificada.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas práticas de tratamento ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos associados ou publicadas nesta página com nova data de versão.